A abertura de CNPJ para novas franquias é uma das etapas que transforma o interesse pela marca em uma empresa formalmente constituída e apta a cumprir as exigências necessárias à operação. Portanto, quem deixa a constituição e os registros para a última hora pode atrasar alvarás, conta bancária e compras de fornecedores homologados. Além disso, a rede opera com padrão nacional, mas o ponto responde a exigências da Junta Comercial, Receita Federal, estado e município. Dessa forma, a abertura de CNPJ para novas franquias exige roteiro técnico, e não apenas o formulário automático de um site de registro.
Em seguida, vale lembrar o marco legal. Por exemplo, a Lei n.º 13.966/2019 disciplina o sistema de franquia empresarial e estabelece que a relação de franquia não caracteriza vínculo empregatício entre franqueador e franqueado ou seus empregados, ainda que durante o período de treinamento. Consequentemente, a empresa franqueada precisa ser estruturada de acordo com a operação, com atividades econômicas compatíveis e inscrições exigidas para o seu funcionamento. No entanto, muitas redes entregam um “kit de abertura” genérico que não considera o município da loja. Assim, a SHC Contabilidade lê a Circular de Oferta de Franquia junto com o contrato social para o CNPJ nascer alinhado à operação real.
Além disso, abrir o CNPJ no regime errado ou com natureza jurídica inadequada cobra um preço silencioso nos primeiros meses. Portanto, Sociedade Limitada Unipessoal, limitada com sócios, CNAE principal, opção pelo Simples Nacional e endereço fiscal não são detalhes de cartório. Dessa forma, este texto organiza o caminho completo da abertura de CNPJ para novas franquias, com passos, erros frequentes, impacto no caixa e perguntas de quem está prestes a assinar. Por outro lado, nenhum valor de honorário aparece aqui: o convite é falar com um especialista.
Por que a abertura de CNPJ para novas franquias não pode ser genérica
Primeiro, o CNPJ da empresa franqueada é o que a marca, o banco, o shopping e o fisco reconhecem nas relações empresariais correspondentes. Além disso, royalties, fundo de propaganda e compra de estoque precisam ser corretamente documentados e contabilizados. Portanto, operar no CPF ou reaproveitar empresa antiga de outro ramo sem verificar sua compatibilidade pode misturar riscos e deixar atividades e cadastros incompatíveis com a operação. Consequentemente, a inauguração pode atrasar ou nascer irregular. Assim, a abertura de CNPJ para novas franquias é etapa de governança, e não burocracia menor.
Em seguida, a Circular de Oferta de Franquia apresenta informações sobre o negócio, investimento e taxas, entre outros elementos exigidos pela legislação. No entanto, a franqueadora não substitui o contador do candidato. Dessa forma, a Circular deve ser entregue ao candidato com antecedência mínima de dez dias da assinatura do contrato ou pré-contrato de franquia ou do pagamento de qualquer tipo de taxa pelo franqueado, conforme determina a Lei n.º 13.966/2019. Por outro lado, a constituição da empresa pode ocorrer conforme o cronograma definido para a contratação e implantação da unidade. A SHC Contabilidade monta esse cronograma para constituição, obra e licenciamentos não se atropelarem.
Além disso, o mesmo modelo de loja muda de exigência conforme a atividade e a localidade. Por exemplo, operações sujeitas ao ICMS podem exigir inscrição estadual; prestação de serviços pode exigir inscrição municipal e cumprimento das regras relativas ao ISS; alimentação pode demandar licenciamento sanitário. Portanto, o cartão CNPJ é só a primeira camada. Quem quiser o recorte das exigências pré-operação deve ler também CNPJ Para Franquias: Exigências Antes de Iniciar a Operação. Consequentemente, abertura e início de atividade são fases distintas.
O que o CNPJ da franquia precisa representar
O cadastro precisa representar as atividades reais, o endereço da empresa e os sócios que efetivamente integram a sociedade. Além disso, o nome empresarial deve observar as regras de registro, enquanto o uso da marca e do nome fantasia precisa estar alinhado aos direitos concedidos pela franquia. Portanto, consultar previamente a viabilidade do endereço, do nome empresarial e das atividades evita retrabalho. Dessa forma, a abertura de CNPJ para novas franquias começa na análise de viabilidade e das atividades, e não apenas na coleta de documentos de identidade.
Em seguida, o contrato social descreve objeto, capital, administração e sede. No entanto, objeto genérico demais pode gerar inconsistências cadastrais; objeto estreito demais pode exigir alteração quando a operação incorporar novas atividades. Assim, o texto societário precisa de folga técnica sem perder precisão. Por outro lado, o capital social precisa refletir a estrutura definida pelos sócios e sua efetiva integralização, sem ser confundido automaticamente com todo o investimento previsto na Circular de Oferta de Franquia. Fale com um contador agora para dimensionar esse recorte com critério.
Natureza jurídica na abertura de CNPJ para novas franquias
A sociedade limitada pode ser constituída por uma ou mais pessoas. Portanto, a limitada com sócio único atende quem investe sozinho e busca uma estrutura societária com responsabilidade limitada, observadas as hipóteses legais de responsabilização dos sócios. Além disso, a limitada com dois ou mais sócios organiza quotas, administração e regras societárias quando há casal, família ou sócio operador. Consequentemente, a natureza jurídica não é moda: é desenho de risco. O conteúdo SLU ou LTDA: Qual Modelo Funciona Melhor Para Franqueados aprofunda essa comparação.
Em seguida, empresário individual e MEI podem não ser adequados a diversas operações de franquia em razão da atividade, do faturamento, da estrutura pretendida ou das condições contratuais da rede. No entanto, ainda aparece candidato tentando “começar no MEI para depois migrar”. Dessa forma, é necessário verificar limite de receita, atividades permitidas, estrutura empresarial e requisitos da franquia antes de considerar esse caminho. Por outro lado, sociedade anônima possui estrutura societária e regras próprias, normalmente associadas a operações que demandam esse modelo. Assim, a abertura de CNPJ para novas franquias precisa partir da estrutura adequada ao caso concreto.
Além disso, a escolha produz efeitos sobre governança, sucessão e relacionamento com terceiros. Portanto, pense no segundo ano, não só no dia do protocolo. Consequentemente, cláusulas de administração e regras societárias relevantes já podem nascer no contrato social. A SHC Contabilidade alinha esse texto ao fluxo de caixa previsto, sem publicar tabela de preços neste artigo.
Capital social, sócios e administração
O capital social deve ser definido de acordo com a estrutura econômica da sociedade e com a forma de integralização estabelecida no contrato social. Além disso, a participação societária e os aportes precisam ser corretamente documentados. Portanto, documente origem de recursos e integralização quando aplicável. Dessa forma, a abertura de CNPJ para novas franquias também organiza a relação patrimonial entre os sócios. Em seguida, defina quem representa a empresa no banco e no contrato de locação.
Por outro lado, recursos aportados por pessoa que não integra a sociedade precisam receber tratamento jurídico e contábil adequado. Assim, eventual mútuo deve ser devidamente formalizado quando essa for a natureza da operação. No entanto, muitos pontos nascem com esse nó. Consequentemente, o contador e o advogado da unidade precisam conversar antes do protocolo. Fale com um especialista agora se a estrutura familiar ainda estiver indefinida.
CNAE, regime e inscrições que acompanham o CNPJ
O CNAE principal deve refletir a atividade econômica principal da empresa. Além disso, CNAEs secundários devem representar outras atividades efetivamente exercidas. Portanto, copiar apenas o código utilizado ou sugerido pela franqueadora pode ser insuficiente. Consequentemente, tributação, cadastros, emissão de documentos fiscais e licenciamentos precisam estar coerentes com esse desenho. Assim, a abertura de CNPJ para novas franquias inclui lista de códigos revisada, e não um único número colado do e-mail da rede.
Em seguida, vem o regime. No Simples Nacional, a primeira faixa — receita bruta acumulada nos doze meses anteriores de até R$ 180 mil — parte das seguintes alíquotas nominais: Anexo I, comércio, 4%; Anexo II, indústria, 4,5%; Anexo III, atividades previstas nesse anexo, 6%; Anexo IV, atividades previstas nesse anexo, 4,5%; Anexo V, atividades previstas nesse anexo, 15,5%. No entanto, a alíquota efetiva é calculada considerando a receita bruta acumulada nos doze meses anteriores, a alíquota nominal da faixa e a parcela a deduzir. Dessa forma, escolher o Simples sem simular o mix é abrir o CNPJ no escuro. O artigo Planejamento Tributário para Franquias Mais Lucrativas mostra como fazer essa conta.
Além disso, inscrição estadual e inscrição municipal devem ser providenciadas quando exigidas pelas atividades e pela legislação aplicável. Portanto, o CNPJ sozinho não autoriza automaticamente o início da operação. Consequentemente, o cronograma deve prever Junta Comercial, Receita Federal, administração tributária estadual e prefeitura, conforme o caso. Por outro lado, o endereço utilizado precisa ser compatível com a atividade e com as exigências de licenciamento. A SHC Contabilidade organiza a ordem dos protocolos para o candidato não pagar taxa de franquia e ficar meses sem poder faturar.
Simples Nacional, Fator R e calendário da opção
A opção pelo Simples Nacional tem requisitos e prazos próprios. Além disso, atividades vedadas e demais hipóteses previstas na legislação podem impedir o ingresso. Portanto, a abertura de CNPJ para novas franquias precisa testar a possibilidade de opção pelo regime antes do início da operação. Dessa forma, o Fator R entra no radar das atividades submetidas a essa sistemática, que podem ser tributadas pelos Anexos III ou V conforme a relação entre folha e receita. Em seguida, pró-labore e folha são projetados considerando a realidade da operação e as obrigações trabalhistas e previdenciárias aplicáveis, sem artifício.
Por outro lado, o limite de R$ 4,8 milhões para empresa de pequeno porte e, em 2026, o sublimite de R$ 3,6 milhões para efeitos de recolhimento de ICMS e ISS no Simples Nacional já devem constar da projeção, mesmo em loja nova. Assim, o segundo ano não surpreende o sócio. Consequentemente, o CNPJ nasce com plano de revisão, e não só com número. Para as regras oficiais, consulte o Portal do Simples Nacional da Receita Federal e solicite uma avaliação da atividade da sua unidade.
Passo a passo da abertura de CNPJ para novas franquias
O primeiro passo é ler a Circular de Oferta de Franquia e listar taxas, investimento, atividades previstas e obrigações relacionadas ao ponto. Além disso, confirme o município da loja e o tipo de imóvel. Portanto, a consulta de viabilidade do endereço, das atividades e do nome empresarial deve ser realizada conforme o procedimento da Redesim e do órgão de registro competente. Consequentemente, você reduz o risco de avançar com uma estrutura incompatível. Assim, a abertura de CNPJ para novas franquias ganha ordem.
O segundo passo é redigir o contrato social ou o instrumento de constituição da sociedade limitada com sócio único. No entanto, modelo baixado da internet pode não refletir adequadamente o objeto e as regras de administração da empresa. Dessa forma, adapte o objeto e as cláusulas de gestão. Em seguida, o terceiro passo é realizar o registro no órgão competente e concluir a inscrição no CNPJ pelo fluxo integrado aplicável. Por outro lado, divergências cadastrais dos sócios podem gerar exigências: revise CPF, estado civil e endereços antes.
O quarto passo é providenciar inscrições fiscais e licenciamentos exigíveis, como inscrição estadual, inscrição municipal, licenciamento sanitário e medidas de segurança contra incêndio, conforme atividade, imóvel e legislação local. Além disso, abra conta pessoa jurídica e parametrize o emissor de documentos fiscais de acordo com as operações realizadas. Portanto, o quinto passo é formalizar o regime tributário dentro do prazo aplicável e configurar o plano de contas com royalties e fundo de propaganda. Consequentemente, o primeiro mês já nasce classificável. Quem quer evitar atraso clássico deve cruzar este roteiro com Erros na Abertura de CNPJ Que Podem Atrasar Sua Franquia.
Documentos que mais faltam no protocolo
Documentos de identificação e dados cadastrais dos sócios, instrumento de constituição, dados e documentos relativos ao imóvel quando exigidos e procurações, se houver representante. Além disso, algumas atividades podem exigir responsável técnico e documentos específicos. Portanto, a lista muda por atividade, estado e município. Dessa forma, não existe kit único nacional. Em seguida, a rede pode pedir cópia do CNPJ e do contrato social em prazo curto: antecipe a coleta.
Por outro lado, documentos ou assinaturas eletrônicas em desacordo com as exigências do órgão de registro podem gerar exigência. Assim, utilize os meios de assinatura aceitos no procedimento aplicável. No entanto, exigência não é necessariamente recusa definitiva: pode demandar correção ou complementação. Consequentemente, reserve tempo no cronograma da obra. A SHC Contabilidade acompanha as exigências para o candidato não perder a data de treinamento da marca.
Prazos, custos institucionais e o que não deve aparecer como “preço da contabilidade”
A abertura de CNPJ para novas franquias pode envolver preços públicos, emolumentos e taxas relacionados ao registro e aos licenciamentos, conforme o estado, município, atividade e procedimento aplicável. Além disso, o tempo varia conforme os órgãos envolvidos e a complexidade da atividade. Portanto, trate prazo como variável do projeto, não como promessa milagrosa de vinte e quatro horas em qualquer cidade. Dessa forma, o planejamento da inauguração ganha folga. Sobre valores de honorários contábeis, mensalidade ou mentoria, fale com um contador agora e saiba mais sobre custos clicando aqui, sem usar este artigo como tabela.
Em seguida, separe custo de registro público e custo de estrutura da empresa. No entanto, candidato costuma somar tudo em um único número e se assustar sem critério. Assim, eventual taxa ou preço público do registro não é honorário contábil, e licenciamento não é DAS. Consequentemente, o fluxo de caixa da pré-abertura fica legível. Por outro lado, economizar no contrato social para “resolver depois” pode sair mais caro quando banco, locador ou outro terceiro exige alteração emergencial.
Além disso, a conta bancária pessoa jurídica e, quando necessário, certificado digital entram no mesmo pacote operacional. Portanto, preveja a emissão dos documentos fiscais exigidos antes do início do faturamento. Dessa forma, a abertura de CNPJ para novas franquias se completa na prática, e não só no cartão da Receita. A SHC Contabilidade entrega essa visão de ponta a ponta.
Cenários práticos de quem está abrindo a primeira unidade
Imagine um candidato que avança na contratação da franquia e só depois descobre que o ponto escolhido está em zona incompatível com a atividade pretendida. Portanto, o CNPJ pode até ser constituído, mas o licenciamento do estabelecimento pode ficar inviabilizado. Além disso, valores relacionados à implantação podem já ter sido desembolsados. Consequentemente, o prejuízo começa antes da primeira venda. Assim, a análise de viabilidade do endereço caminha junto com a abertura de CNPJ para novas franquias.
Em outro cenário, dois sócios abrem limitada e esquecem de definir adequadamente quem administrará e representará a empresa. No entanto, o banco e o contrato de locação podem exigir poderes claros. Dessa forma, a unidade trava operações. Por outro lado, um contrato social bem redigido teria evitado o impasse. O mesmo vale para aportes de terceiros não formalizados e capital integralizado apenas formalmente, sem correspondência com o que foi efetivamente realizado.
Há ainda a empresa que exerce atividade de serviço sujeita ao Fator R e inicia sua tributação conforme as regras aplicáveis aos Anexos III ou V. Portanto, a abertura é um momento importante para projetar folha, pró-labore e receita com base na operação real. Além disso, corrigir cadastros ou estrutura posteriormente pode exigir alterações formais. Consequentemente, o primeiro protocolo merece atenção. Quem quiser a rotina depois da abertura deve ler Contabilidade para Franquias: Vantagens para Franqueados.
Filial ou novo CNPJ no segundo ponto
Quando a primeira unidade funcionar, surge a dúvida da expansão. Além disso, abrir uma filial da mesma pessoa jurídica ou constituir outra empresa produz efeitos cadastrais, societários, tributários e patrimoniais distintos. Portanto, a decisão não se resolve no ato da primeira abertura, mas já pode ser considerada no planejamento societário. Dessa forma, o contrato social da estreia não amarra a expansão futura. Em seguida, discuta isso com a marca, porque o contrato de franquia pode estabelecer condições para a estrutura jurídica das unidades.
Por outro lado, abrir uma segunda unidade reproduzindo uma classificação inadequada da primeira mantém o problema. Assim, cada praça merece revisão das exigências locais. Consequentemente, a abertura de CNPJ para novas franquias vira competência repetível, e não evento único. A SHC Contabilidade padroniza o método e adapta o município.
Impacto econômico de um CNPJ bem aberto
Unidade regular contrata empregados conforme a legislação, compra com documentação fiscal e opera de acordo com as exigências aplicáveis ao estabelecimento. Portanto, a abertura correta reduz riscos operacionais no início da franquia. Além disso, facilita o relacionamento formal com bancos e fornecedores homologados. Consequentemente, a marca também ganha com unidades estruturadas regularmente. Dessa forma, o registro inicial contribui para a sustentabilidade do franchising local.
Do lado do sócio, a sociedade limitada estabelece separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e o patrimônio dos sócios, sem afastar as hipóteses legais de responsabilização pessoal. No entanto, confusão patrimonial e utilização indiscriminada de contas pessoais e empresariais podem gerar problemas jurídicos, contábeis e fiscais. Assim, a disciplina começa no dia em que o CNPJ sai. Em seguida, pró-labore e distribuição de lucros precisam observar a escrituração e as regras tributárias vigentes, em vez de ocorrer por retiradas aleatórias. Por outro lado, empresa desorganizada aumenta o risco para os sócios.
Há impacto educacional também. Por exemplo, o franqueado que entende Junta, CNAE e regime toma melhor a segunda decisão de investimento. Portanto, a abertura de CNPJ para novas franquias é escola de gestão. Além disso, esse conhecimento reduz dependência de “achismo” do grupo de mensagens da rede. Consequentemente, o sócio conversa melhor com consultor de campo e com o shopping.
Dicas acionáveis antes de protocolar
Primeiro, não trate a análise de viabilidade como detalhe. Além disso, verifique nome empresarial, endereço e atividades conforme o procedimento de registro aplicável e alinhe o uso do nome fantasia à marca licenciada. Portanto, evite exigências e incompatibilidades na véspera do treinamento. Dessa forma, o calendário da rede se mantém. Em seguida, cruze zoneamento, contrato de locação e objeto social.
Segundo, simule o regime antes do início do faturamento. No entanto, muita gente inverte essa ordem. Assim, a opção pode acabar sendo feita sem planejamento. Consequentemente, a margem dos doze meses seguintes pode ser afetada. Por outro lado, uma simulação conservadora melhora a decisão sobre a estrutura da operação. Fale com um especialista agora e leve a Circular de Oferta de Franquia para essa conta.
Terceiro, organize uma pasta única: documentos de sócios, imóvel, COF, minuta de contrato de franquia e comprovantes relativos aos aportes e à integralização, quando aplicáveis. Além disso, nomeie os arquivos por tipo e data. Portanto, eventual exigência do órgão de registro pode ser atendida com maior agilidade. Dessa forma, a abertura de CNPJ para novas franquias ganha previsibilidade. Saiba mais sobre custos de registro e de estrutura clicando aqui e converse com um profissional, sem tabela de honorários neste texto.
Quarto, alinhe o cronograma da opção pelo Simples Nacional, quando pretendida e permitida, com a constituição e o início da operação. Assim, você reduz o risco de perder o prazo aplicável ao regime pretendido. Consequentemente, a primeira apuração tributária já nasce no desenho planejado. A SHC Contabilidade confere essas datas com o cronograma da inauguração.
Dúvidas frequentes sobre abertura de CNPJ para novas franquias
Posso usar um CNPJ antigo para receber a franquia?
É possível avaliar o aproveitamento de uma empresa existente, desde que sua estrutura societária, atividades, endereço, regime tributário, situação fiscal e demais cadastros possam ser compatibilizados com a nova operação e com as exigências contratuais da rede. Portanto, empresa de outro ramo pode exigir alterações relevantes. Além disso, eventuais passivos e obrigações anteriores permanecem vinculados à mesma pessoa jurídica. Dessa forma, a escolha entre aproveitar a empresa existente ou constituir uma nova precisa ser analisada no caso concreto. A SHC Contabilidade avalia o CNPJ existente antes de você reaproveitá-lo.
A franqueadora pode abrir o CNPJ no lugar do franqueado?
A franqueadora pode orientar e indicar parceiros para o processo de constituição. No entanto, os atos societários, cadastrais e tributários precisam refletir corretamente as informações e decisões da empresa franqueada e de seus sócios ou titular. Assim, assine apenas o que você entendeu. Consequentemente, mantenha contador de sua confiança. Fale com um contador agora para revisar a minuta antes do protocolo.
Quanto tempo leva a abertura de CNPJ para novas franquias?
Depende do órgão de registro, dos procedimentos integrados, das exigências estaduais e municipais, da atividade e da qualidade do dossiê. Portanto, trate o prazo como variável do projeto de inauguração. Além disso, licenciamentos podem seguir cronogramas diferentes da obtenção da inscrição no CNPJ. Dessa forma, não marque festa de abertura só com o número da Receita em mãos. Solicite uma avaliação do rito no seu município.
Qual CNAE eu devo usar se a rede indicou um código?
Use o código da rede como hipótese e confronte com a operação real e com a classificação oficial. No entanto, operações com atividades distintas podem exigir CNAEs principal e secundários compatíveis. Assim, o CNAE principal deve representar a atividade econômica principal da empresa, enquanto os secundários representam as demais atividades efetivamente exercidas. Leia também os textos da série sobre CNAE e regime.
Preciso de inscrição municipal no mesmo dia do CNPJ?
A necessidade e o momento da inscrição municipal dependem da atividade e das regras cadastrais do município. Além disso, emissão de documentos fiscais e licenciamentos podem depender de cadastros municipais específicos. Portanto, a inscrição municipal deve integrar o cronograma sempre que exigível. Dessa forma, coloque-a no caminho crítico da inauguração quando aplicável.
MEI serve para começar uma franquia?
O MEI somente pode ser utilizado quando o empreendedor e a atividade atendem a todos os requisitos específicos desse regime, inclusive atividade permitida, limite de receita, estrutura e demais condições legais. Além disso, é necessário verificar se essa estrutura é compatível com o contrato e com a operação da franquia. Assim, não é correto afirmar que o MEI seja automaticamente proibido ou adequado apenas pelo fato de se tratar de uma franquia. Consequentemente, a análise precisa ser feita antes da constituição.
O que fazer se a Junta devolver o processo com exigência?
Leia o item, corrija ou complemente o instrumento ou o cadastro conforme solicitado e cumpra a exigência dentro do procedimento e do prazo aplicáveis. No entanto, não ignore a exigência. Dessa forma, você reduz o risco de atrasar o cronograma de implantação. A SHC Contabilidade trata exigência como possível etapa do processo, não como fracasso.
Como a SHC Contabilidade conduz a abertura de CNPJ para novas franquias
A SHC Contabilidade cruza Circular de Oferta de Franquia, ponto escolhido, sócios e CNAEs, estrutura o caminho societário e encadeia os procedimentos perante os órgãos de registro, Receita Federal, estado e município, conforme aplicável. Além disso, já deixa o plano de contas pronto para royalties. Portanto, a abertura de CNPJ para novas franquias deixa de ser corrida de último dia. Dessa forma, o candidato chega ao treinamento com a empresa preparada para cumprir as exigências necessárias à operação.
Em seguida, a equipe simula o regime e acompanha os prazos aplicáveis à opção. No entanto, cada cidade tem rito próprio. Assim, este artigo não substitui o protocolo local. Por outro lado, o método vale para qualquer bandeira. Fale com um especialista agora e leve COF, minuta de locação e documentos dos sócios. Se a questão for custo de registro ou de acompanhamento, saiba mais sobre custos clicando aqui.
Além disso, a SHC Contabilidade prepara o franqueado para a primeira alteração — novo sócio, nova atividade ou segundo ponto — sem desorganizar o que foi bem aberto. Consequentemente, a empresa mantém seus cadastros alinhados à operação. Dessa forma, a marca e o sócio ganham previsibilidade. Para o texto da lei de franquia, consulte a Lei n.º 13.966/2019 no Portal da Câmara e solicite uma avaliação do seu dossiê. Para o panorama do setor, veja também os materiais da Associação Brasileira de Franchising e peça uma leitura aplicada à sua praça.
O número do CNPJ é o início da unidade, não o fim do cuidado
A abertura de CNPJ para novas franquias bem feita evita atraso de licenciamentos, regime improvisado e conflito entre sócios no pior momento: o da inauguração. Portanto, natureza jurídica, CNAEs, inscrições e calendário da opção tributária precisam caber no mesmo cronograma da obra e do treinamento. Além disso, a Lei n.º 13.966/2019 estabelece uma relação empresarial entre franqueador e franqueado, sem caracterização de vínculo empregatício. Consequentemente, a constituição da empresa carrega responsabilidades societárias, cadastrais e tributárias, e não apenas autorização para iniciar atividades.
Assim, reúna Circular de Oferta de Franquia, documentos dos sócios e dados do ponto. Em seguida, converse com a SHC Contabilidade. No entanto, não deixe o protocolo para a semana do treinamento. Dessa forma, a unidade nasce regular e preparada para faturar quando estiverem cumpridas as exigências aplicáveis. A abertura de CNPJ para novas franquias, com método, é o primeiro lucro que o sócio ainda não vê no caixa: o lucro de não atrasar a operação.